STF pode reduzir pena de Bolsonaro após nova dosimetria

A decisão depende da validação da nova regra pelo Supremo Tribunal Federal

No total, a condenação de Bolsonaro soma 27 anos e 3 meses de prisão pelos atos de 8 de janeiro. Como a pena definitiva resultou da soma de diferentes crimes com punições variáveis, a nova legislação obriga a Justiça a refazer os cálculos de cada delito.

Como funciona a conta?

O relator do processo, Alexandre de Moraes, ficaria encarregado de recalcular individualmente as penas de Bolsonaro, de generais e de outros condenados.

Pela regra de progressão penal no país — que exige o cumprimento de 1/6 da punição em regime fechado —, o ex-presidente poderia migrar para a liberdade parcial entre o final de 2027 e o início de 2028.

O texto, no entanto, ainda não tem data marcada para ir a plenário. Se os ministros do STF rejeitarem a dosimetria, a lei perde a validade e a sentença original de 27 anos de reclusão continua em vigor.