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Reino Unido concede perdão a mulheres condenadas por aborto

Medida abrange condenadas e advertidas, apagando registros criminais.

Por Redação

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Medida abrange condenadas e advertidas, apagando registros criminais.
(Imagem: Unsplash | Reprodução)

A medida dá sequência à votação do Parlamento britânico no ano passado, que descriminalizou o aborto ao revogar trecho da Lei de Crimes contra a Pessoa — mudança consolidada com a entrada em vigor do Crime and Policing Act.

Além das condenadas, mulheres que receberam advertências policiais também serão perdoadas, e registros de detenções ou investigações pelo tema serão apagados das fichas criminais.

Não será preciso fazer pedido formal, incluindo casos de mulheres já falecidas.

Embora o governo não tenha divulgado o total de beneficiadas, a deputada trabalhista Tonia Antoniazzi, autora da emenda de descriminalização, afirmou que a polícia investigou mais de 100 mulheres nos cinco anos anteriores à mudança na lei, incluindo casos de aborto espontâneo e natimortos.

Organizações de direitos reprodutivos celebraram o anúncio como um passo de reparação após casos de grande repercussão no país, como o de Carla Foster, condenada em 2023.

Já grupos antiaborto criticaram a alteração legislativa, alegando que ela amplia excessivamente a interrupção da gravidez em qualquer estágio.

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