Justiça do DF ordena Caixa liberar R$ 2,4 milhões do triplex do Guarujá para OAS
Decisão ocorre após arquivamento do caso Lula na Lava Jato pelo STF
Por Redação
O imóvel no litoral paulista foi o centro da condenação do presidente Lula na Operação Lava Jato, sob a acusação de que ele teria recebido o apartamento e suas reformas como propina da empreiteira. Lula negou a posse ou recebimento de vantagens indevidas.
Anos depois, o STF anulou os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba por incompetência de foro. Com a remessa do processo a Brasília e a prescrição do caso, a ação acabou formalmente arquivada a pedido do Ministério Público Federal.
Agora, o juiz Marcelo Gentil Monteiro acolheu a solicitação da OAS, com parecer favorável do próprio MPF, destacando que a construtora sempre constou na matrícula como proprietária formal do bem e que, com a anulação das condenações, ruiu qualquer justificativa legal para manter o dinheiro retido.
Compartilhe